Processual Civil e Tributário. IPVA. Veículo objeto de Alienação Fiduciária

Responsabilidade do credor fiduciário.

Impossibilidade de banco reter aposentadoria. Patrimônio mínimo.

Justiça Federal suspende excedente de subsídios pago a parlamentares sergipanos.

Processo civil e civil. Indenização.

Danos morais. Erro médico. Responsabilidade do hospital afastada. Comprovação do dano.

BRB deverá restituir correntista que sofreu saques de quase R$ 4 mil na poupança.

Tam é condenada a indenizar advogado por voo cancelado

Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores.

Trata-se de ação de indenização por danos morais e de imagem que teriam sofrido os autores em virtude de ilícito que imputam à ré.

DF é condenado a indenizar em 50 mil família de paciente morta por falta de atendimento.

Empresa de mudanças é condenada a indenizar cliente

Prefeito Municipal não responde por improbidade administrativa.

Relata que, nos meses de abril, maio, agosto, setembro e novembro de 2005, e março e abril de 2006, Neri Montepó, na qualidade de Prefeito Municipal, violou os princípio da legalidade e moralidade quando deixou de prestar informações referentes à Administração do Poder Executivo.

Distrito Federal é condenado por incluir cidadão na dívida ativa indevidamente.

O Autor alegou (fls. 2/6) que seu nome foi incluído indevidamente em dívida ativa e sem nenhuma notificação desse fato.

Liminar que visava proibir uso de brinquedos em promoções de lanches é negada.

Pretende, através da presente ação, que seja reconhecida a ilicitude da prática comercial adotada pelas empresas rés de, em seus estabelecimentos comerciais - lanchonetes, venderem brinquedos em sequenciais e constantes promoções para lanches, voltadas para o público infantil.

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente.

DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV.

Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização.

Indenização c/c repetição de indébito

DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio

Advogado deve indenizar cliente por falha na prestação dos serviços advocatícios

Importação de alho - Recolhimento direto

Americel é condenada por enviar cobrança a consumidora que já havia rescindido o contrato.

A parte autora requer a retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes, cumulada com condenação de reparação por danos morais.